Direitos Autorais

Última atualização: maio de 2026

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma VYOM — incluindo marca, logotipo, identidade visual, textos, imagens, ícones, vídeos, código-fonte, layouts, algoritmos de IA, modelos preditivos e bancos de dados — é de propriedade exclusiva da VYOM ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).

2. Licença de Uso

É concedida ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável, exclusivamente para utilização da Plataforma conforme estes Termos. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário.

3. Restrições

É expressamente vedado, sem autorização prévia e por escrito da VYOM:

Reproduzir, distribuir, modificar, traduzir ou criar obras derivadas.
Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software.
Utilizar a marca, o nome ou os elementos visuais da VYOM para fins comerciais.
Extrair, copiar ou reutilizar dados da Plataforma por meio automatizado (scraping).

4. Conteúdo do Usuário

O usuário mantém a titularidade sobre os conteúdos que publica (anotações clínicas, mensagens, avaliações), concedendo à VYOM uma licença não exclusiva para armazená-los, processá-los e exibi-los na Plataforma na medida estritamente necessária à prestação do serviço.

5. Instrumentos Clínicos de Terceiros

Questionários psicométricos validados (PHQ-9, GAD-7 e outros) são utilizados conforme licenças aplicáveis dos respectivos detentores. Os créditos podem ser consultados na descrição de cada questionário.

6. Notificação de Violação

Caso identifique uso indevido de conteúdo de sua titularidade na Plataforma, entre em contato com juridico@vyom.com.br informando: identificação da obra, prova da titularidade, indicação da URL e seus dados de contato.

7. Sanções

O descumprimento das normas desta política sujeita o infrator às sanções civis e criminais previstas na legislação brasileira, sem prejuízo da rescisão imediata do acesso à Plataforma.